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TRT2 · Vice-Presidência Judicial · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CATARINA VON ZUBEN ROT 1002153-54.2024.5.02.0070 RECORRENTE: DIEGO BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: DIEGO BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 913d7a0 proferida nos autos. ROT 1002153-54.2024.5.02.0070 - 17ª Turma Parte: Advogado(s): JOB LINE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA. - EPP ALESSANDRA APARECIDA FALASCA (SP191952) ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR (SP97904) Parte: AMAURY BARBIERI BORGES Parte: Advogado(s): DIEGO BARBOSA DOS SANTOS RICARDO GONCALVES TERAZAO (SP347082) WILLIAM FERNANDES BONIFACIO (SP204486) Parte: ESTADO DE SAO PAULO Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO No RR-0010322-36.2024.5.03.0097, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 209, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "O empregado que desempenha, em ambiente hospitalar, funções não relacionadas diretamente com a área da saúde, tem direito à percepção do adicional de insalubridade? Em que condições?" Como o recurso de revista da reclamada versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /dgb SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO BARBOSA DOS SANTOS - JOB LINE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA. - EPP
TRT2 · Vice-Presidência Judicial · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CATARINA VON ZUBEN ROT 1002153-54.2024.5.02.0070 RECORRENTE: DIEGO BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: DIEGO BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 913d7a0 proferida nos autos. ROT 1002153-54.2024.5.02.0070 - 17ª Turma Parte: Advogado(s): JOB LINE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA. - EPP ALESSANDRA APARECIDA FALASCA (SP191952) ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR (SP97904) Parte: AMAURY BARBIERI BORGES Parte: Advogado(s): DIEGO BARBOSA DOS SANTOS RICARDO GONCALVES TERAZAO (SP347082) WILLIAM FERNANDES BONIFACIO (SP204486) Parte: ESTADO DE SAO PAULO Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO No RR-0010322-36.2024.5.03.0097, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 209, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "O empregado que desempenha, em ambiente hospitalar, funções não relacionadas diretamente com a área da saúde, tem direito à percepção do adicional de insalubridade? Em que condições?" Como o recurso de revista da reclamada versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /dgb SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO BARBOSA DOS SANTOS - JOB LINE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA. - EPP
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