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Publicações do processo
1002150-30.2026.8.26.0032
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
Processo 1002150-30.2026.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Fernando Ferreira Gomes - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da r. Sentença, manifestando-se em 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito. - ADV: ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
Processo 1002150-30.2026.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Fernando Ferreira Gomes - Vistos. Fls. 34/35: Dê-se ciência à parte requerente acerca da notícia de cumprimento da obrigação de fazer imposta no título executivo judicial. No mais, certifique a z. Serventia eventual trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, dando-se ciência às partes. Intime-se. - ADV: ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP)
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