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1002114-44.2025.8.26.0445

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível

    Processo 1002114-44.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Medeiros Rodrigues - Auto Viação 1001 Ltda - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 248/249). Em consequência, JULGO EXTINTO, o presente feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Observando-se a gratuidade judiciária concedida à parte autora, as custas devem ser suportadas pela parte ré. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: HERNANDES RODRIGO RAMOS DE SOUZA (OAB 223748/SP), LUIS EDUARDO XAVIER AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 165347/RJ)

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