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TRT2 · 42ª Vara do Trabalho de São Paulo · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1002108-03.2025.5.02.0042 REQUERENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA REQUERIDO: ANDRYELE COUTINHO FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce084a7 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio TRT da 2ª Região. À elevada apreciação de V. Exa. São Paulo, 03/09/2026. FREDERICO AUGUSTO HARADA Vistos, etc. Por configurado o trânsito em julgado do v. Acórdão de ID 371f4fa, intimem-se as partes para retificar os cálculos das contribuições previdenciárias devidas em razão do acordo homologado, observando-se o regime de competência e a incidência da taxa SELIC, nos termos do Tema 7 deste E. Regional, mediante discriminação das parcelas remuneratórias segundo as respectivas competências e aplicação das alíquotas e dos limites máximos do salário de contribuição pertinentes, considerados os valores já recolhidos, no prazo de 15 dias. Cumprido, intime-se a UNIÃO FEDERAL para manifestação no prazo legal. SAO PAULO/SP, 03 de setembro de 2026. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA
TRT2 · 42ª Vara do Trabalho de São Paulo · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1002108-03.2025.5.02.0042 REQUERENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA REQUERIDO: ANDRYELE COUTINHO FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce084a7 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio TRT da 2ª Região. À elevada apreciação de V. Exa. São Paulo, 03/09/2026. FREDERICO AUGUSTO HARADA Vistos, etc. Por configurado o trânsito em julgado do v. Acórdão de ID 371f4fa, intimem-se as partes para retificar os cálculos das contribuições previdenciárias devidas em razão do acordo homologado, observando-se o regime de competência e a incidência da taxa SELIC, nos termos do Tema 7 deste E. Regional, mediante discriminação das parcelas remuneratórias segundo as respectivas competências e aplicação das alíquotas e dos limites máximos do salário de contribuição pertinentes, considerados os valores já recolhidos, no prazo de 15 dias. Cumprido, intime-se a UNIÃO FEDERAL para manifestação no prazo legal. SAO PAULO/SP, 03 de setembro de 2026. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRYELE COUTINHO FERREIRA DA SILVA
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