Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002103-14.2025.8.26.0704/SP
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
AUTOR: SOFIA REGINA MACRUZ RAPHAEL
ADVOGADO(A): AMANDA FRANCIELI GONZAGA (OAB SP428982)
ADVOGADO(A): DONIZETI LUIZ COSTA (OAB SP109414)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para prosseguimento deverá a parte interessada requerer abertura do incidente de cumprimento de sentença conforme orientações descritas no link https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc17.pdf. Nada Mais.
Local: São Paulo
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