Processo 1002095-88.2023.8.26.0451

2026-09-16 · STJ

EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 3122653/SP (2025/0473991-8) RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE:HELOISA HELENA FERNANDES ROTTA DANTE EMBARGANTE:LEANDRO DANTE ADVOGADO:FERNANDO FERNANDES CARNEIRO - SP134830 EMBARGADO:APARECIDA ISABEL CLEMENTE EMBARGADO:JORGE LUIS DANTE JUNIOR ADVOGADO:JULIANA BACHEGA BERALDELLI - SP366519 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

2026-09-10 · STJ

EDcl no AgInt no AREsp 3122653/SP (2025/0473991-8) RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE:HELOISA HELENA FERNANDES ROTTA DANTE EMBARGANTE:LEANDRO DANTE ADVOGADO:FERNANDO FERNANDES CARNEIRO - SP134830 EMBARGADO:APARECIDA ISABEL CLEMENTE EMBARGADO:JORGE LUIS DANTE JUNIOR ADVOGADO:JULIANA BACHEGA BERALDELLI - SP366519 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.