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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1002084-23.2025.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.M.S.M. - "Encaminho os autos ao setor de publicação para cientificar os interessados de que o Termo de Curador Provisório estará disponível nos autos para impressão assim que assinado pelo(a) Juiz(a) Titular da Vara. - ADV: REGINALDO PAIVA ALMEIDA (OAB 254394/SP)
TJSP · Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1002084-23.2025.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.M.S.M. - Vistos. Diante do informado a fls. 280/281, para realização da perícia, que deverá ser realizada "IN LOCO", no endereço informado a fls. 281, nomeio o Sr. ANNIBAL REBELLO, para atuar como perito nos autos. Fixo os seus honorários em 34 UFESPs, conforme Resolução nº 910/2023, de 29 de novembro de 2023, ou seja, em seu patamar máximo, diante do alto grau de complexidade. Intime-se o perito através do portal de auxiliares da justiça, salientando-se que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Com a aceitação do Sr. Perito, oficie-se à Defensoria Pública para a reserva dos honorários. Com a vinda do laudo, oficie-se para a liberação dos honorários, se o caso, e intime-se as partes para manifestação no prazo de dez dias, com posterior vistas ao Ministério Público. Sem prejuízo, expeça-se com urgência novo termo de curatela provisória, nos mesmos moldes daquele expedido a fls. 58, e com igual prazo de validade. Int. - ADV: REGINALDO PAIVA ALMEIDA (OAB 254394/SP)
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