1002084-13.2021.8.11.0042

Intimação

TJMT · 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

Diante disso, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para os dias 13 e 14 de outubro de 2026, às 14h, a ser realizada por videoconferência, facultado às partes e aos respectivos procuradores o comparecimento presencial à sala de audiências deste Juízo, devendo o ato ter continuidade na segunda data caso não seja concluído no primeiro dia. A reserva de dois dias se justifica pela quantidade de acusados e testemunhas arroladas, mostrando-se necessária para assegurar tempo suficiente à realização integral dos atos instrutórios. REQUISITEM-SE, por intermédio da respectiva autoridade superior, os acusados policiais militares em atividade, cabendo à autoridade requisitada cientificá-los das duas datas designadas e assegurar sua participação no ato. INTIME-SE o acusado RUITER CÂNDIDO DA SILVA por intermédio do órgão responsável pelo programa de proteção em que se encontra inserido. REQUISITEM-SE, por intermédio da respectiva autoridade superior, as testemunhas policiais militares em atividade. INTIMEM-SE pessoalmente as demais testemunhas cuja oitiva ainda seja necessária. INTIMEM-SE pessoalmente o Ministério Público e a Defensoria Pública. INTIMEM-SE os advogados constituídos pelo sistema. Cumpra-se. Intime-se. Expeça-se o necessário. Às providências. Cuiabá/MT, 23 de julho de 2026. André Barbosa Guanaes Simões Juiz de Direito