Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 1002050-50.2026.8.13.0319/MGRELATOR: VANIA DA CONCEICAO PINTO BORGES
AUTOR: MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): YAGO RODRIGUES BAIÃO (OAB MG169880)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 4 - 04/09/2026 - Expedição de Certidão
TJMG · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito · Outros
Processo 1002050-50.2026.8.13.0319 distribuido para 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito na data de 03/09/2026.