1002045-15.2021.8.26.0554

Intimação

TJSP · Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002045-15.2021.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Wilker Sousa Soares e outro - Embargdo: Dialogo Ibiapava Empreendimentos Imobiliarios S/A - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ERRO DE FATO OU PREMISSA EQUIVOCADA. INTIMAÇÃO DA PARTE QUE FOI REGULARMENTE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN). ACÓRDÃO QUE É CLARO NA EXPOSIÇÃO DE SUAS RAZÕES E ANALISOU AS QUESTÕES SUSCITADAS E PERTINENTES AO JULGAMENTO DO RECURSO. PRETENSÃO DE REEXAME DO QUANTO DECIDIDO QUE NÃO É PRÓPRIA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daiana Satiko Takeshita (OAB: 321381/SP) - Carlos Pinto Del Mar (OAB: 43705/SP) - Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB: 149737/SP) - 4º andar