Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível
Processo 1002032-83.2017.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Marilucia dos Santos Carmo Costa - - Antonio Elicarlos Alves Costa - Jose Protilio Leite e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10020328320178260577. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: EDSON RINALDO RENO (OAB 399314/SP), FABIO CRISTIANO VERGEL DE CASTILHO (OAB 217167/SP), FABIO CRISTIANO VERGEL DE CASTILHO (OAB 217167/SP)
TJSP · Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível
Processo 1002032-83.2017.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Marilucia dos Santos Carmo Costa - - Antonio Elicarlos Alves Costa - Antonio Donizete Telles Leonardo - réu revel - - Jurandir Souza Reis - réu revel - - Jose Protilio Leite - Fls. 40/42 e 65: inclua-se Vinicius de Oliveira no polo passivo da presente ação. Nos termos do art. 9º da Resolução nº 551/2011, incumbe ao advogado ou procurador a correta formação do processo eletrônico. Assim, deverá a parte autora providenciar a correção do cadastro processual, a fim de nele incluir a parte acima mencionada, adotando as medidas necessárias à sua citação. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Ciência à parte interessada, que para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. Ciência, ainda, que o manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: FABIO CRISTIANO VERGEL DE CASTILHO (OAB 217167/SP), FABIO CRISTIANO VERGEL DE CASTILHO (OAB 217167/SP), EDSON RINALDO RENO (OAB 399314/SP), JURANDIR SOUZA REIS, ANTONIO DONIZETE TELLES LEONARDO