Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-02 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
DESPACHO
Nº 1002021-09.2025.8.26.0081/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Elaine Cristina Morais (Justiça Gratuita) - Embargdo: Safra Credito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Embargos declaratórios com alcance modificativo: vista à parte contrária. Após, conclusos. Int. São Paulo, 14 de setembro de 2026. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Kelvin de Matos Milioni (OAB: 212495/MG) - Otavio Cesar Vieira Gonzaga (OAB: 218890/MG) - José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP) - 5º andar
2026-09-02 · TJSP
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002021-09.2025.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Safra Credito Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Elaine Cristina Morais (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Russo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:NEGÓCIO FIDUCIÁRIO. DEC. LEI Nº 911/69. FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. INADIMPLÊNCIA DE DEVEDORA, FIDUCIANTE. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. JUÍZO DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. PROVIMENTO, PARA JULGAR A DEMANDA PROCEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP) - Kelvin de Matos Milioni (OAB: 212495/MG) - Otavio Cesar Vieira Gonzaga (OAB: 218890/MG) - 5º andar
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