Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1002012-27.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valéria Paes de Oliveira - "Através deste, Informo que foi(foram) expedido(s) ofícios requisitórios (RPV e/ou precatório) para pagamento pelo TRF, ficando as partes cientes, inclusive a PSF, nos termos do artigo 11, da Resolução CJF nº 405/2016 bem como que, após a presente intimação, o(s) ofício(s) será encaminhado para protocolo junto ao órgão pagador competente" - ADV: JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP)
2026-08-24 · TJSP
Processo 1002012-27.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valéria Paes de Oliveira - Vistos. Diante da concordância por parte do autor, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo I.N.S.S. (fls. 712/716), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, nos termos da resolução em vigor, frente ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Acrescente a serventia no campo de observações as anotações trazidas pelo autor às fl. 726. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP)
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