Processo 1002009-59.2025.8.26.0577

2026-09-16 · TJSP

1002009-59.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator André Luiz de Macedo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Emerson Domingos Paula - Advogado: Gabriel Janeiro Modanesi (OAB: 465043/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 25 DE SETEMBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 2 DE OUTUBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.

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VISTA Nº 1002009-59.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Emerson Domingos Paula - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE: 25/09/2026 às 00:01. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento está disponibilizada no link: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual-cr. Eventuais pedidos de oposição ao julgamento virtual e interesse de sustentação oral deverão ser feitos mediante PEDIDO DE DESTAQUE, por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral (art. 714 das NSCGJ), é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Para mais esclarecimentos, consulte o material disponibilizado pelo E.TJSP no site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 Sistema SAJ - Sustentação Oral: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtua… Sistema SAJ - Pedido de Destaque e acompanhamento da sessão: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Timbrado-PETIC_ELETRONICO-Acompanhamento_… - Advs: Gabriel Janeiro Modanesi (OAB: 465043/SP) - 16º Andar, Sala 1607