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Publicações do processo
1001994-57.2025.8.26.0394
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga · Despacho
DESPACHO Nº 1001994-57.2025.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Nova Odessa - Recte/Qte: Rozineide Soares da Silva Leite - Querelada: Elisangela de Souza Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Tornem os autos à Vara de origem para manifestação do Ministério Público quanto ao recurso interposto pela querelante. Int. São Paulo, 1º de setembro de 2026. ROBERTO SOLIMENE Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jéssica Amanda de Souza (OAB: 393733/SP) - Maria de Nazaré Abreu de Moura (OAB: 403468/SP) - Alessandre Passos Pimentel (OAB: 204019/SP) - Ipiranga - Sala 12
Intimação
TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2026 1001994-57.2025.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1001994-57.2025.8.26.0394; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Rozineide Soares da Silva Leite; Advogada: Jéssica Amanda de Souza (OAB: 393733/SP); Advogada: Maria de Nazaré Abreu de Moura (OAB: 403468/SP); Querelada: Elisangela de Souza Oliveira; Advogado: Alessandre Passos Pimentel (OAB: 204019/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
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