Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível
Processo 1001993-47.2016.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - I.C.A. Ligas de Alumínio LTDA. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Verifica-se que a petição de fls. 580/600 foi protocolizada nestes autos por equívoco, por se referir a processo diverso. Assim, intime-se o peticionante para que proceda ao correto encaminhamento da manifestação ao processo correspondente, abstendo-se de renovar o protocolo nestes autos. Remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA (OAB 218530/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 1001993-47.2016.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - I.C.A. Ligas de Alumínio LTDA. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Verifica-se que a petição de fls. 580/600 foi protocolizada nestes autos por equívoco, por se referir a processo diverso. Assim, intime-se o peticionante para que proceda ao correto encaminhamento da manifestação ao processo correspondente, abstendo-se de renovar o protocolo nestes autos. Remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA (OAB 218530/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)