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TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de Barueri
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001984-25.2025.5.02.0202 RECLAMANTE: TAYNA CRISTINA SILVA SANTOS RECLAMADO: ACAI E SORVETES ALPHAVILLE LTDA E OUTROS (1) Destinatário: OSIANDER MELO BERNARDINO EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, cita OSIANDER MELO BERNARDINO, da instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, para responder no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 135 do CPC, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, Processo PJe nº 1001984-25.2025.5.02.0202, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: TAYNA CRISTINA SILVA SANTOS contra ACAI E SORVETES ALPHAVILLE LTDA e outros (1). O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. BARUERI/SP, 09 de setembro de 2026. SANDRA VALERIA GIANCURSI GRAVIO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - OSIANDER MELO BERNARDINO
TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de Barueri · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001984-25.2025.5.02.0202 RECLAMANTE: TAYNA CRISTINA SILVA SANTOS RECLAMADO: ACAI E SORVETES ALPHAVILLE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b7c84d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, 08 de setembro de 2026. SANDRA VALERIA GIANCURSI GRAVIO DECISÃO #id:720256a: 1) Determino a instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, nos termos do art. 855-A da CLT, o qual será processado nestes próprios autos, e a suspensão da execução até a decisão final, conforme art. 133, caput, e § 3º do CPC). 2) Inclua-se no polo passivo o sócio atual da reclamada, Sr. OSIANDER MELO BERNARDINO - CPF: 217.705.338-26, citando-o para os fins do art. 135 do CPC, pelo correio, no endereço da JUCESP e INFOJUD, em respeito à celeridade e economia inerentes ao processo do trabalho, visto que tal procedimento não causa prejuízo ao executado. Concomitantemente, determino a citação por edital. 3) Citados e decorrido o prazo, venham os autos conclusos para decisão do incidente, ficando consignado o entendimento desde juízo pela aplicação da Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos do art. 28 do CDC Intimem-se. BARUERI/SP, 08 de setembro de 2026. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TAYNA CRISTINA SILVA SANTOS
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