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TJSP · Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal
Processo 1001978-63.2026.8.26.0008 (apensado ao processo 1500344-72.2026.8.26.0008) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real - S.A.D. - - L.D.S. e outro - Ante o exposto, REJEITO a queixa-crime oferecida por SIMONE APARECIDA DIAS e LUÍZA DIAS DE SOUZA, qualificadas nos autos, em face de FABIANA LEMOS DE CARVALHO, igualmente qualificada, e de QUERELADO, qualificação não integralmente conhecida, o que faço com fundamento no artigo 395, incisos I e III, do Código de Processo Penal. Oportunamente, nada mais sendo requerido, após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e baixas necessárias, com as cautelas de praxe. - ADV: CLARA DUARTE FERNANDES (OAB 482026/SP), CLARA DUARTE FERNANDES (OAB 482026/SP)
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