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TRT2 · Vice-Presidência Judicial · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ALEX MORETTO VENTURIN ROT 1001972-52.2024.5.02.0038 RECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (1) RECORRIDO: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8263964 proferida nos autos. ROT 1001972-52.2024.5.02.0038 - 6ª Turma Parte: Advogado(s): SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO DIEGO BATISTA DA SILVA (SP484794) Parte: GUILHERME PARAGUAI DONATI Parte: Advogado(s): LAPA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES (SP174096) RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO (SP246803) VANESSA CRISTINA RAMALHO MARTINS (SP486085) RECURSO REPETITIVO No RR-0000557-54.2022.5.10.0020, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 105, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "É válida a determinação judicial de individualização da liquidação e execução da sentença proferida na ação coletiva?" Como o recurso de revista do reclamante versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos dos arts. 896-C, § 3º, da CLT, e 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /arv SAO PAULO/SP, 01 de setembro de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO - LAPA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA
TRT2 · Vice-Presidência Judicial · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ALEX MORETTO VENTURIN ROT 1001972-52.2024.5.02.0038 RECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (1) RECORRIDO: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8263964 proferida nos autos. ROT 1001972-52.2024.5.02.0038 - 6ª Turma Parte: Advogado(s): SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO DIEGO BATISTA DA SILVA (SP484794) Parte: GUILHERME PARAGUAI DONATI Parte: Advogado(s): LAPA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES (SP174096) RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO (SP246803) VANESSA CRISTINA RAMALHO MARTINS (SP486085) RECURSO REPETITIVO No RR-0000557-54.2022.5.10.0020, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 105, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "É válida a determinação judicial de individualização da liquidação e execução da sentença proferida na ação coletiva?" Como o recurso de revista do reclamante versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos dos arts. 896-C, § 3º, da CLT, e 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /arv SAO PAULO/SP, 01 de setembro de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO - LAPA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA
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