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TRT2 · Vice-Presidência Judicial · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO ROT 1001970-14.2023.5.02.0072 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO: DEMOCLES RESENDE BARBOSA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d259dfe proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001970-14.2023.5.02.0072 - 2ª Turma Parte: Advogado(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FABRICIO ZIR BOTHOME (SP337368) Parte: Advogado(s): BENINO GIMENEZ FERNANDES DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) Parte: Advogado(s): CARLOS ROBERTO DO PRADO DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) Parte: Advogado(s): DEMOCLES RESENDE BARBOSA DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) Parte: Advogado(s): DOMINGOS VICENTE PALERMO DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) Parte: Advogado(s): JOAO FRANCISCO BENINI DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) Parte: Advogado(s): JOAQUIM FLAVIO DOS REIS ALMEIDA DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) Parte: Advogado(s): JOSE ACHILES MARSON DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) Parte: Advogado(s): JOSE JUSTINO ROSA DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) Parte: Advogado(s): LUIZ GERALDO RAMOS MONTEIRO DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) Parte: Advogado(s): MARY KEIKO HARA DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) RECURSO REPETITIVO No RR-0000941-46.2024.5.12.0002, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 208, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "Aplica-se a prescrição parcial ou total à pretensão do empregado aposentado de recebimento da participação nos lucros e resultados/gratificação semestral prevista em regulamento empresarial do Banco Banespa, decorrente de alteração em norma interna promovida pelo sucessor, Banco Santander?" Como o recurso de revista do reclamado versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /fcb SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
TRT2 · Vice-Presidência Judicial · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO ROT 1001970-14.2023.5.02.0072 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO: DEMOCLES RESENDE BARBOSA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d259dfe proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001970-14.2023.5.02.0072 - 2ª Turma Parte: Advogado(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FABRICIO ZIR BOTHOME (SP337368) Parte: Advogado(s): BENINO GIMENEZ FERNANDES DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) Parte: Advogado(s): CARLOS ROBERTO DO PRADO DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) Parte: Advogado(s): DEMOCLES RESENDE BARBOSA DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) Parte: Advogado(s): DOMINGOS VICENTE PALERMO DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) Parte: Advogado(s): JOAO FRANCISCO BENINI DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) Parte: Advogado(s): JOAQUIM FLAVIO DOS REIS ALMEIDA DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) Parte: Advogado(s): JOSE ACHILES MARSON DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) Parte: Advogado(s): JOSE JUSTINO ROSA DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) Parte: Advogado(s): LUIZ GERALDO RAMOS MONTEIRO DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) Parte: Advogado(s): MARY KEIKO HARA DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) RECURSO REPETITIVO No RR-0000941-46.2024.5.12.0002, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 208, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "Aplica-se a prescrição parcial ou total à pretensão do empregado aposentado de recebimento da participação nos lucros e resultados/gratificação semestral prevista em regulamento empresarial do Banco Banespa, decorrente de alteração em norma interna promovida pelo sucessor, Banco Santander?" Como o recurso de revista do reclamado versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /fcb SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - DEMOCLES RESENDE BARBOSA - JOAQUIM FLAVIO DOS REIS ALMEIDA - JOAO FRANCISCO BENINI - JOSE ACHILES MARSON - CARLOS ROBERTO DO PRADO - DOMINGOS VICENTE PALERMO - LUIZ GERALDO RAMOS MONTEIRO - JOSE JUSTINO ROSA - MARY KEIKO HARA - BENINO GIMENEZ FERNANDES
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