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1001968-53.2026.8.26.0126

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

    Processo 1001968-53.2026.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Almir Gomes da Silva - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Almir Gomes da Silva em face do Município de Caraguatatuba. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: MARCUS VINICIUS DUNDER (OAB 350635/SP), VICTOR FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 517279/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

    Processo 1001968-53.2026.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Almir Gomes da Silva - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Almir Gomes da Silva em face do Município de Caraguatatuba. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: VICTOR FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 517279/SP), MARCUS VINICIUS DUNDER (OAB 350635/SP)

    Fonte oficial

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