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Publicações do processo
1001966-45.2024.8.26.0129
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Casa Branca - 1ª Vara
Processo 1001966-45.2024.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Josiane de Fatiama Mariano - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. P. 565/566: o pedido de restituição de custas já foi acolhido às p. 538/538, com expedição dos ofícios necessários e certidão do cartório (p. 544/548). Assim, caberia à parte requerida observar os termos do Comunicado CG nº 1158/2021 (vigente à época) para solicitar a restituição dos valores. Caso o pedido ainda não tenha sido feito pela parte, fica deferida a expedição de certidão de objeto e pé e demais providências necessárias para que seja solicitada a restituição nos termos do atual Comunicado Conjunto nº 351/2026. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 135974MG), FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 474252/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), LÍDIA LETÍCIA CALDAS ARAÚJO (OAB 57191/GO)
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