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TJSP · Foro de Itanhaém - 4ª Vara
Processo 1001954-37.2026.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - D.R.S. - - M.G.J.S. - Vistos. Fls. 30/31: Diante da manifestação do Ministério Público e considerando a natureza da demanda, que envolve pedido de regulamentação de guarda de incapaz em favor dos avós paternos, defiro a realização de estudo psicossocial pelo Setor Técnico deste Juízo. Assim, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico, para realização de estudo psicossocial, com a avaliação da situação fática da infante, de sua rotina, dos vínculos afetivos estabelecidos com os avós paternos e com os genitores, bem como das condições pessoais, familiares e sócio ambientais dos requerentes para o exercício do encargo de guarda, sempre à luz do melhor interesse da criança. Deverão ser entrevistados, na medida do necessário, os avós paternos, a genitora, os demais envolvidos que a equipe técnica reputar pertinentes e a própria infante, observada sua idade e seu estágio de desenvolvimento. Juntado o estudo, dê-se nova vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP), MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP)
TJSP · Foro de Itanhaém - 4ª Vara
Processo 1001954-37.2026.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - D.R.S. - - M.G.J.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP), MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP)
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