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Publicações do processo
1001949-79.2026.8.26.0568
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível
Processo 1001949-79.2026.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.C.P. - - A.G.P. - - V.P. - Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, exonerando o Sr. J.A.C.P. da obrigação alimentar para com seus filhos A.G.P. e V.P. Por conseguinte, extingo o processo nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Oficie-se para cessação dos descontos (fls. 06 - item e). Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Anote-se a não intervenção do MP. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Não há custas. P.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 462206/SP), BRUNO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 462206/SP), BRUNO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 462206/SP)
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