1001936-26.2025.8.23.0010

Intimação

SEEU · Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista

Governo do Estado de Roraima "Amazônia: patrimônio dos brasileiros" DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO PARA REMIÇÃO POR ESTUDO Declaramos para os devidos fins, que o aluno MANOEL SEVERINO DA SILVA, CPF nº 279.614.783-53, cursou o 1º/2º ano (Alfabetização) do Ensino Fundamental 1º Segmento, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, no semestre letivo 2026.1 na Escola Estadual Professora Crisotelma Francisca de Brito Gomes, conforme ATA DE RESULTADO FINAL, de 08 de julho de 2026, expedida e devidamente assinada pelo secretário e Gestor Escolar, estando assim apto a Remição por Estudos. O semestre letivo ocorreu no período de 29 de janeiro a 02 de julho de 2026, totalizando 379 horas-aulas frequentadas pelo aluno. Por ser expressão da verdade, assumo total responsabilidade sobre as informações contidas neste documento. Boa Vista–RR, 07 de agosto de 2026. (Assinado Eletronicamente) AÍAS FERNANDES DE SOUSA Secretário Escolar Portaria nº 332-P/2025/SEED/GAB Escola Estadual Profª Crisotelma Francisca de Brito Gomes Documento assinado eletronicamente por Aias Fernandes de Souza, Secretário Interino da Escola Estadual Prof. Crisotelma Francisca de Brito Gomes, em 07/08/2026, às 09:07, conforme Art. 5º, XIII, "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019. A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código verificador 23440610 e o código CRC E19FD5C2. 07/08/2026, 15:09 SEI/GRR - 23440610 - Declaração https://sei.rr.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=25607361&infra_sistem… 1/2 26101.012810/2026.10 23440610v4 07/08/2026, 15:09 SEI/GRR - 23440610 - Declaração https://sei.rr.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=25607361&infra_sistem… 2/2