2026-09-16 · STJ
AgInt no AREsp 3208456/BA (2026/0096262-6) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE:PAULO FRANCISCO INFORCATI AGRAVANTE:REGINA CELIA INFORCATTI CARELLI AGRAVANTE:RITA DE CASSIA INFORCATTI RODRIGUES ADVOGADO:NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS - BA022386 AGRAVADO:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS:PAULO HUMBERTO PINHEIRO DE SOUZA - RN002313 SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES009375 DANIEL NOGUEIRA RECHIA - DF027534 EDUARDO DALLA BERNARDINA - ES015420 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.