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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Nazaré Paulista - Vara Única
Processo 1001894-82.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Doação - Otávio de Oliveira - - Osvaldo de Oliveira - - Alberto de Oliveira e outros - Patricia Pontes da Silva e Outro - - Marizete Aparecida Guimarães da Silva - - João Benedito da Silv Junior - - Gabriela Fernanda da Silva Chaves e outros - Ciência ao(s) patrono(s) do cadastro efetuado no sistema, encontrando-se os autos com acesso liberado. - ADV: MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP), MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP), MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP), MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP), MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP), JOSUE MASTRODI NETO (OAB 130585/SP), RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (OAB 313309/SP), JOSUE MASTRODI NETO (OAB 130585/SP), KLEBER APARECIDO SILVA SANTOS PINHEIRO (OAB 408681/SP), KLEBER APARECIDO SILVA SANTOS PINHEIRO (OAB 408681/SP), RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP), RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP), RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP), RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (OAB 313309/SP)
Processo 1001894-82.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Doação - Otávio de Oliveira - - Osvaldo de Oliveira - - Alberto de Oliveira e outros - Patricia Pontes da Silva e Outro - - Marizete Aparecida Guimarães da Silva - - João Benedito da Silv Junior - - Gabriela Fernanda da Silva Chaves e outros - Dessa forma, expeçam-se ofícios: a) aos Cartórios de Registro de Imóveis competentes, para que informem e encaminhem o histórico registral e as informações disponíveis acerca dos bens vinculados a João Siqueira Franco, especialmente quanto à situação existente em abril de 1991, observadas as matrículas nº 90.388, 19.747, 38.832 e 59.813; b) à Receita Federal do Brasil, para que, em caráter sigiloso e exclusivamente para instrução destes autos, informe os bens e rendimentos declarados por João Siqueira Franco relativamente ao ano-calendário de 1991, observadas as limitações legais de acesso e proteção das informações fiscais. As respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este juízo, com referência expressa ao número do processo. Com a juntada das respostas, intimem-se as partes para manifestação comum pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para análise da nomeação de perito técnico destinado à avaliação do valor de mercado histórico, em 12/04/1991, dos imóveis objeto da controvérsia, conforme já determinado na decisão saneadora. Intimem-se - ADV: JOSUE MASTRODI NETO (OAB 130585/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (OAB 313309/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (OAB 313309/SP), MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP), JOSUE MASTRODI NETO (OAB 130585/SP), MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP), MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP), MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP), RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP), RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP), MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP), RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP), RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP), RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP), KLEBER APARECIDO SILVA SANTOS PINHEIRO (OAB 408681/SP), KLEBER APARECIDO SILVA SANTOS PINHEIRO (OAB 408681/SP)