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Publicações do processo
1001881-98.2024.8.26.0116
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara
Processo 1001881-98.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.A. - S.A.A. - - J.C.A. - - A.A.A. - - E.A.A. e outros - Vistos. Fls. 341/346 contestação de Sara Antônio de Albuquerque: anote-se novo advogado. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: Cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; Cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; Cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; Cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15 (quinze) dias, justificando, objetivamente, a pertinência e relevância (CPC, Art. 350 - "Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova."). Se pretenderem a produção de prova oral, deverão as partes juntar rol de testemunhas em igual prazo. Após conclusos para decisão saneadora, sem prejuízo de julgamento antecipado conforme o estado do processo (CPC, Art. 354 "Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 de 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença."). Por fim, com o intuito de organização do feito, deverá a advogada Dra. Stephanie F. R. Soares (OAB/SP 465.751) reunir, numa petiçao única, os dados de qualificação (RG e CPF) e de endereço (com CEP) das partes por ela representadas, haja vista a multitude de requeridos. Deverá ainda esclarecer a inclusão de TANIA REGINA DE SOUSA nos autos (cf. despacho de fls. 316). Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), MATHEUS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 470244/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), VITORIA ALMEIDA BARROS ROCHA (OAB 459665/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara
Processo 1001881-98.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.A. - S.A.A. - - J.C.A. - - A.A.A. - - E.A.A. e outros - Vistos. Fls. 404: Ciente dos documentos juntados. Esclarecida a relação de parentesco entre as pessoas que compõem o polo passivo da demanda e encerrado o ciclo citatório, proceda-se a instrução processual. Defiro a produção da prova testemunhal a ser indicada por ambas as partes e para tanto designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 08 de setembro de 2026, às13h30min. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nostermosdo artigo 455 do Código de Processo Civil. As partes devem apresentar em 5 dias os endereços de e-mail dos participantes da audiência para possibilitar o encaminhamento de link de acesso, bem como telefone, este último sendo utilizado apenas caso haja problema de conexão durante a audiência.No momento da audiência todos devem portar documento de Registro Geral. Indefiro o pedido de pesquisa patrimonial, pois tais diligências não se prestam à esclarecer a questão controvertida dos autos, qual seja, a existência de maternidade socioafetiva entre a autora e a Sra.Valquíria Antonio de Albuquerque. Faculto às partes a produção de prova documental complementar, observado o disposto no artigo 435 do CPC. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), MATHEUS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 470244/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), VITORIA ALMEIDA BARROS ROCHA (OAB 459665/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP)
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