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Publicações do processo
1001874-35.2026.8.26.0408
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível
Processo 1001874-35.2026.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.L.C. - Vistos. Trata-se de pedido de divórcio consensual requerido por Flavio Gomes Camargo e Cilene Leite Camargo. A petição inicial (fls. 1/5) veio instruída com os documentos (fls. 6/22). O Ministério Público declinou sua intervenção no processo (fls. 31). É O RELATÓRIO. DECIDO. Da análise dos autos estou convencido que os requerentes, livremente e sem hesitações, desejam o divórcio. O acordo firmado entre eles obedece ao regramento legal. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo às fls. 1/5. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Custas e despesas processuais na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE FILGUEIRA MONTEIRO (OAB 513991/SP), MATHEUS HENRIQUE FILGUEIRA MONTEIRO (OAB 513991/SP)
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