Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-27 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1001862-57.2017.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Maria Helena Mozer Tozzini - Vistos. Ante a concordância da autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 336/351). Providencie a serventia a minuta para requisição dos valores constantes do cálculo supra, intimando-se as partes nos termos do art. 13 da Resolução nº 983/2026, do Conselho da Justiça Federal, para fins de conferência e eventual impugnação. Prazo: 05 dias. No silêncio, proceda-se a regularização das minutas com as assinaturas necessárias, encaminhando-as para pagamento. Intime-se. - ADV: ANA PAULA SANTOS PRETO (OAB 320769/SP)
2026-08-27 · TJSP
Processo 1001862-57.2017.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Maria Helena Mozer Tozzini - Vistos. Fls. 336/401: Vista à autora. Int. - ADV: ANA PAULA SANTOS PRETO (OAB 320769/SP)
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