1001861-46.2023.8.26.0471

Intimação

TJSP · Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001861-46.2023.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: E. D. D. R. (Menor) e outro - Apelado: N. D. I. S. S/A - Magistrado(a) Jair de Souza - mantiveram o Acórdão V.U. - APELAÇÃO. JUÍZO DE REAPRECIACAO. PLANO DE SAÚDE. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO, MANTENDO A INDENIZAÇÃO MORAL. AUTOS DEVOLVIDOS PARA ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO V. ACÓRDÃO PROFERIDO EM VIRTUDE DO JULGAMENTO DO MÉRITO DOS RECURSOS ESPECIAIS 2165670/SP E 2197574/SP (TEMA 1365 DO STJ). MANUTENÇÃO DO V. ACÓRDÃO. COMPROVADA ALTERAÇÃO ANÍMICA DA VÍTIMA QUE ULTRAPASSOU O MERO ABORRECIMENTO OU DISSABOR QUE JUSTIFICA A INDENIZAÇÃO MORAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.ACÓRDÃO MANTIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Roberto Monfrin (OAB: 228693/SP) (Convênio A.J/OAB) - Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - 4º andar