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1001857-12.2026.8.26.0048

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Atibaia - 1ª Vara Criminal Infância e Juventude

    Processo 1001857-12.2026.8.26.0048 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.P. - Vistos. Fls. 130/133: aguarde-se resposta por 10 dias. No silêncio, encaminhe-se e-mail diretamente ao Exmo Sr. Dr. Delegado de Polícia, para que promova a instauração do IP ou a informação sobre a não instauração. Int. Dil. - ADV: RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP)

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