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Publicações do processo
1001838-41.2025.5.02.0086
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- Tribunal
- TRT2
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT2 · Vice-Presidência Judicial · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LIANE MARTINS CASARIN RORSum 1001838-41.2025.5.02.0086 RECORRENTE: FERNANDO BENTO DE SOUZA RECORRIDO: EDIFICIO ITAIM SQUARE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e70b1a0 proferida nos autos. RORSum 1001838-41.2025.5.02.0086 - 3ª Turma Parte: Advogado(s): EDIFICIO ITAIM SQUARE FABIANA CARREIRO DE TEVES (SP200182) TANIA REGINA CARREIRO DE TEVES (SP292939) Parte: EDUARDO ALVES LEAL Parte: Advogado(s): FERNANDO BENTO DE SOUZA GUILHERME ZILIOTTO VEIGA DE CARVALHO (SP369100) RECURSO REPETITIVO No RR-325-54.2017.5.21.0006, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 33, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "Quais critérios quantitativos e/ou qualitativos devem ser considerados para identificar 'instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação' para efeito de concessão de adicional de insalubridade (Súmula n. 448, II, do TST e NR 14, Anexo 14 da Portaria SSST n.º 12, de 12 de novembro de 1979)?" Como o recurso de revista da reclamada versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos dos arts. 896-C, § 3º, da CLT, e 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /fcb SAO PAULO/SP, 01 de setembro de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO BENTO DE SOUZA
Intimação
TRT2 · Vice-Presidência Judicial · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LIANE MARTINS CASARIN RORSum 1001838-41.2025.5.02.0086 RECORRENTE: FERNANDO BENTO DE SOUZA RECORRIDO: EDIFICIO ITAIM SQUARE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e70b1a0 proferida nos autos. RORSum 1001838-41.2025.5.02.0086 - 3ª Turma Parte: Advogado(s): EDIFICIO ITAIM SQUARE FABIANA CARREIRO DE TEVES (SP200182) TANIA REGINA CARREIRO DE TEVES (SP292939) Parte: EDUARDO ALVES LEAL Parte: Advogado(s): FERNANDO BENTO DE SOUZA GUILHERME ZILIOTTO VEIGA DE CARVALHO (SP369100) RECURSO REPETITIVO No RR-325-54.2017.5.21.0006, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 33, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "Quais critérios quantitativos e/ou qualitativos devem ser considerados para identificar 'instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação' para efeito de concessão de adicional de insalubridade (Súmula n. 448, II, do TST e NR 14, Anexo 14 da Portaria SSST n.º 12, de 12 de novembro de 1979)?" Como o recurso de revista da reclamada versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos dos arts. 896-C, § 3º, da CLT, e 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /fcb SAO PAULO/SP, 01 de setembro de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - EDIFICIO ITAIM SQUARE
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