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Publicações do processo
1001837-83.2026.8.26.0189
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 5 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível
Processo 1001837-83.2026.8.26.0189 - Interdição/Curatela - Remoção - A.P.O. - E.C.O. e outro - M.P.O. - Vistos. O processo deve ser extinto por perda superveniente do objeto (CPC, art. 485, VI), pois o autor informou e comprovou o falecimento de E. P. O.. Assim, não mais persiste interesse no provimento jurisdicional. Neste sentido: "Perda superveniente do objeto da demanda, não mais subsistindo interesse no prosseguimento da ação, uma vez que o provimento jurisdicional pleiteado não se mostra mais útil. Extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, VI, CPC) que se impõe. Honorários advocatícios arbitrados de acordo com o princípio da causalidade" (TJSP - Apelação Cível 1006472-69.2022.8.26.0053 - Rel. Des. Marcos Pimentel Tamassia - 1ª Câmara de Direito Público - Julgado em 18/02/2025). Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolver o mérito (CPC, art. 485, VI) ajuizado por A. P. O. em face de E. C. O. e E. P. O., todos qualificados. Ciência ao(à) ilustre representante do Ministério Público (CPC, art. 178). Revogo a determinação de realização de estudo social (fls. 91/93, item 9). Comunique-se o Setor Técnico de Assistência Social acerca desse cancelamento, via mensagem eletrônica (confirmando-se o recebimento por telefone/teams), retirando-se o processo das respectivas filas. Traslade-se cópia desta sentença para os autos apensados 1001882-87.2026.8.26.0189, para as providências cabíveis naquele feito. Certificado o trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Publique-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se (61615). Fernandopolis, - ADV: JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB 115840/SP), JOSE LUIS CHERUBINI AGUILAR (OAB 133101/SP), JOSE LUIS CHERUBINI AGUILAR (OAB 133101/SP), GUILHERME FURINI DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 521437/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível
Processo 1001837-83.2026.8.26.0189 - Interdição/Curatela - Remoção - A.P.O. - E.C.O. e outro - M.P.O. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Prossiga-se nos termos da sentença. Intimem-se. Fernandopolis, 04 de setembro de 2026. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GUILHERME FURINI DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 521437/SP), JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB 115840/SP), JOSE LUIS CHERUBINI AGUILAR (OAB 133101/SP), JOSE LUIS CHERUBINI AGUILAR (OAB 133101/SP)
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