Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1001816-85.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Renata Helena de Almeida Lucca Bittencourt - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE e outros - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual prosseguimento na fase executiva, se for o caso. Salientando que o início do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado. Decorrido o prazo arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 356527/SP), EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP)
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.