Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TJSP · Vara Única da Comarca de Taquarituba · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 1001815-61.2024.8.26.0620/SPAUTOR: JOSE APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB SP298331) AUTOR: BENEDITA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB SP298331) AUTOR: MAURO SERGIO DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB SP298331) AUTOR: LEILA TAIS DE CAMPOS ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB SP298331) AUTOR: KYHARA FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB SP298331) AUTOR: DIEGO RAMON DE MELO ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB SP298331) DESPACHO/DECISÃO Decido. Defiro o requerimento formulado pela parte autora no Evento 127. Expeça-se com presteza nova Carta de Citação postal unipaginada com Aviso de Recebimento Digital destinada ao Espólio de Rosa Gabriel de Oliveira, na pessoa de sua inventariante Dalva Terezinha Oliveira Rosa, no endereço situado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 281, Centro, Taquarituba/SP, CEP 18740-013, com prazo de defesa de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprove documentalmente a representação processual do Espólio de Lázaro Gabriel Perroni (art. 75, VII, do CPC), mediante juntada do Termo de Compromisso de Inventariante assinado ou Certidão de Objeto e Pé do inventário em trâmite, a fim de conferir plena validade à citação postal recebida no Evento 78. Diante da certidão de óbito trasladada no Evento 62 (DOCUMENTACAO91), que atesta o falecimento de Marta Gomes da Silva no exterior, em estado de solteira e sem deixar filhos ou testamento, indefiro a tentativa de representação formulada no Evento 62 (PET81, item 5), determinando que a citação de seus eventuais herdeiros, sucessores e terceiros interessados seja realizada exclusivamente pela via do Edital Concentrado. Reconheço e homologo a dispensa da citação pessoal dos titulares de domínio e confrontantes Pedro Evaristo Pereira, Maria Avani Pereira, Darcio José Gabriel, Terezinha Maria Gabriel, Espólio de Jonas Gabriel Vaz (representado por seu inventariante), Arminda Carolina Cardoso e Aparecido Orlando Francisco, tendo em vista a juntada de cartas de anuência expressa com firma reconhecida no Evento 62. Fica igualmente dispensada a citação dos condôminos originários cujas parcelas ideais já foram objeto de desfalque com abertura de matrículas autônomas na forma das averbações AV.08, AV.09, AV.10 e AV.11 da Matrícula nº 7.829. Anote-se a manifestação de desinteresse do Município de Taquarituba (Evento 15), do Departamento de Estradas de Rodagem (Evento 99) e da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Evento 84), restando regular a cientificação das Fazendas Públicas. Cumpridas as diligências das citações dos espólios de Rosa Gabriel de Oliveira e Lázaro Gabriel Perroni, expeça-se o Edital Concentrado para a citação dos confinantes e titulares tabulares não localizados, dos herdeiros e sucessores incertos de Marta Gomes da Silva, bem como de réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais terceiros interessados, com prazo de 20 (vinte) dias úteis para a publicação e prazo sucessivo de 15 (quinze) dias úteis para contestação, advertindo-se sobre os efeitos da revelia e a nomeação de curador especial em caso de inércia, na forma do art. 257, IV, do Código de Processo Civil. A minuta do edital deverá observar o seguinte teor: A publicação do edital ocorrerá exclusivamente pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Intime-se a parte autora para providenciar, em 15 (quinze) dias úteis, o recolhimento das despesas de publicação do edital (0,008 UFESP por caractere com espaço) diretamente pelo Módulo de Custas do sistema eproc, sob pena de extinção. Intimem-se. Cumpra-se.
TJSP · Vara Única da Comarca de Taquarituba · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 1001815-61.2024.8.26.0620/SPAUTOR: JOSE APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB SP298331) AUTOR: BENEDITA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB SP298331) AUTOR: MAURO SERGIO DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB SP298331) AUTOR: LEILA TAIS DE CAMPOS ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB SP298331) AUTOR: KYHARA FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB SP298331) AUTOR: DIEGO RAMON DE MELO ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB SP298331) DESPACHO/DECISÃO Decido. Defiro o requerimento formulado pela parte autora no Evento 127. Expeça-se com presteza nova Carta de Citação postal unipaginada com Aviso de Recebimento Digital destinada ao Espólio de Rosa Gabriel de Oliveira, na pessoa de sua inventariante Dalva Terezinha Oliveira Rosa, no endereço situado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 281, Centro, Taquarituba/SP, CEP 18740-013, com prazo de defesa de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprove documentalmente a representação processual do Espólio de Lázaro Gabriel Perroni (art. 75, VII, do CPC), mediante juntada do Termo de Compromisso de Inventariante assinado ou Certidão de Objeto e Pé do inventário em trâmite, a fim de conferir plena validade à citação postal recebida no Evento 78. Diante da certidão de óbito trasladada no Evento 62 (DOCUMENTACAO91), que atesta o falecimento de Marta Gomes da Silva no exterior, em estado de solteira e sem deixar filhos ou testamento, indefiro a tentativa de representação formulada no Evento 62 (PET81, item 5), determinando que a citação de seus eventuais herdeiros, sucessores e terceiros interessados seja realizada exclusivamente pela via do Edital Concentrado. Reconheço e homologo a dispensa da citação pessoal dos titulares de domínio e confrontantes Pedro Evaristo Pereira, Maria Avani Pereira, Darcio José Gabriel, Terezinha Maria Gabriel, Espólio de Jonas Gabriel Vaz (representado por seu inventariante), Arminda Carolina Cardoso e Aparecido Orlando Francisco, tendo em vista a juntada de cartas de anuência expressa com firma reconhecida no Evento 62. Fica igualmente dispensada a citação dos condôminos originários cujas parcelas ideais já foram objeto de desfalque com abertura de matrículas autônomas na forma das averbações AV.08, AV.09, AV.10 e AV.11 da Matrícula nº 7.829. Anote-se a manifestação de desinteresse do Município de Taquarituba (Evento 15), do Departamento de Estradas de Rodagem (Evento 99) e da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Evento 84), restando regular a cientificação das Fazendas Públicas. Cumpridas as diligências das citações dos espólios de Rosa Gabriel de Oliveira e Lázaro Gabriel Perroni, expeça-se o Edital Concentrado para a citação dos confinantes e titulares tabulares não localizados, dos herdeiros e sucessores incertos de Marta Gomes da Silva, bem como de réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais terceiros interessados, com prazo de 20 (vinte) dias úteis para a publicação e prazo sucessivo de 15 (quinze) dias úteis para contestação, advertindo-se sobre os efeitos da revelia e a nomeação de curador especial em caso de inércia, na forma do art. 257, IV, do Código de Processo Civil. A minuta do edital deverá observar o seguinte teor: A publicação do edital ocorrerá exclusivamente pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Intime-se a parte autora para providenciar, em 15 (quinze) dias úteis, o recolhimento das despesas de publicação do edital (0,008 UFESP por caractere com espaço) diretamente pelo Módulo de Custas do sistema eproc, sob pena de extinção. Intimem-se. Cumpra-se.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal