Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Pilar do Sul - Vara Única
Processo 1001803-90.2024.8.26.0444 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria José da Silva Castro - Rafael Carvalho Brisola - - Antonio Marcelo de Castro - Intimação das partes, para que no prazo de 15 dias, apresentem alegações finais. - ADV: MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP), LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP), JULIANA APARECIDA JOAZEIRO RODRIGUES (OAB 469346/SP)