Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1001803-11.2026.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Leandro Augusto dos Santos - - Marta Regina Bauab - Vistos. Por ora, tornem os autos ao perito para esclarecimentos, se o caso. Após, vista às partes e conclusos. Intime-se. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
TJSP · Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1001803-11.2026.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Leandro Augusto dos Santos - - Marta Regina Bauab - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: VISTA ÀS PARTES PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO SUPRA. NADA MAIS. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)