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TJSP · Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível
Processo 1001798-33.2016.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EVERTON LUÍS MARIA DE LIMA DA COSTA - - ELIZÂNGELA CRISTINA MOREIRA DA SILVA - MARIA CHRISTINA MORAES - 1. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03/02/2027, às 14:00h. 2. A audiência será realizada preferencialmente no formato virtual, por videoconferência, por meio da ferramenta Teams, via computador ou smartphone. Isso porque a recente reestruturação física decorrente da inauguração do novo Fórum da Comarca de Caraguatatuba e a implementação da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) trouxeram novos desafios logísticos. No momento, a estrutura conta com apenas duas salas de audiência para atender simultaneamente às três Varas Cíveis da comarca. Considerando que as pautas de quarta e quinta-feira apresentam sobreposição de horários entre as referidas varas, torna-se materialmente impossível a realização de todos os atos de forma presencial sem causar atrasos excessivos ou o comprometimento da celeridade processual. As partes e seus patronos deverão observar o link de acesso que será oportunamente disponibilizado nos autos, garantindo-se a validade do ato conforme as normas vigentes. Ressalto que, caso qualquer das partes demonstre a absoluta imprescindibilidade de que o ato ocorra de forma presencial, deverá informar e justificar tal necessidade no prazo de cinco dias. Manual de participação em audiências virtuais:https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Topico-4.1-PONTO-DE-INCLUSAO-DIGITAL-Audiencia-Virtual_11.06.2024.pdf. 3. Ficam as partes e seus respectivos patronos por esta decisão intimados para que informem nos autos, em 15 dias, seus respectivos endereços eletrônicos (e-mail) e telefone para contato, bem como endereços eletrônicos (e-mail) e telefones das respectivas testemunhas arroladas por si. Caberá aos patronos apresentarem, no mesmo prazo, documento pessoal com foto de cada testemunha de forma a facilitar a identificação pelo Magistrado quando da oitiva. As testemunhas devem ser intimadas para o ato através dos advogados das partes que a arrolaram (art. 455, CPC). Os e-mails são necessários para o envio de link de acesso à reunião virtual (Comunicado CG nº 284/2020). Sem prejuízo do atendimento do acima determinado, havendo servidor público ou militar no rol de testemunhas (art. 455, §4º, III, CPC) esta decisão acompanhada do rol de testemunhas servirá como ofício de requisição do servidor para o setor competente, cabendo à parte interessada o protocolo. 4. No dia e horário agendados, todos os participantes (partes, advogados e testemunhas), deverão ingressar na audiência virtual, com vídeo e áudio habilitados, por meio do link de acesso à reunião virtual, que será disponibilizado previamente pela serventia através dos e-mails e telefones informados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. 4.1. Ficam advertidas as partes que o não ingresso na sala de audiência no horário acima, será considerado ausência injustificada e implicará nas penalidades legais. A ausência das testemunhas não intimadas pelo patrono implicará em desistência da prova (455, §1º e 2º do CPC). 5. Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao juízo avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação. No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação, ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão. Nesse caso, o servidor designado entrará em contato telefônico com as partes para informar sobre eventual continuidade ou resignação da audiência. 6. O arquivo com a gravação da audiência virtual será salvo em pasta devidamente identificada no Microsoft OneDrive e armazenado até extinção do processo, podendo ser a audiência disponibilizada para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível no próprio termo de audiência. - ADV: AUDREI GRIZOTTO (OAB 437040/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)
TJSP · Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível
Processo 1001798-33.2016.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EVERTON LUÍS MARIA DE LIMA DA COSTA - - ELIZÂNGELA CRISTINA MOREIRA DA SILVA - MARIA CHRISTINA MORAES - 1. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03/02/2027, às 14:00h. 2. A audiência será realizada preferencialmente no formato virtual, por videoconferência, por meio da ferramenta Teams, via computador ou smartphone. Isso porque a recente reestruturação física decorrente da inauguração do novo Fórum da Comarca de Caraguatatuba e a implementação da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) trouxeram novos desafios logísticos. No momento, a estrutura conta com apenas duas salas de audiência para atender simultaneamente às três Varas Cíveis da comarca. Considerando que as pautas de quarta e quinta-feira apresentam sobreposição de horários entre as referidas varas, torna-se materialmente impossível a realização de todos os atos de forma presencial sem causar atrasos excessivos ou o comprometimento da celeridade processual. As partes e seus patronos deverão observar o link de acesso que será oportunamente disponibilizado nos autos, garantindo-se a validade do ato conforme as normas vigentes. Ressalto que, caso qualquer das partes demonstre a absoluta imprescindibilidade de que o ato ocorra de forma presencial, deverá informar e justificar tal necessidade no prazo de cinco dias. Manual de participação em audiências virtuais:https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Topico-4.1-PONTO-DE-INCLUSAO-DIGITAL-Audiencia-Virtual_11.06.2024.pdf. 3. Ficam as partes e seus respectivos patronos por esta decisão intimados para que informem nos autos, em 15 dias, seus respectivos endereços eletrônicos (e-mail) e telefone para contato, bem como endereços eletrônicos (e-mail) e telefones das respectivas testemunhas arroladas por si. Caberá aos patronos apresentarem, no mesmo prazo, documento pessoal com foto de cada testemunha de forma a facilitar a identificação pelo Magistrado quando da oitiva. As testemunhas devem ser intimadas para o ato através dos advogados das partes que a arrolaram (art. 455, CPC). Os e-mails são necessários para o envio de link de acesso à reunião virtual (Comunicado CG nº 284/2020). Sem prejuízo do atendimento do acima determinado, havendo servidor público ou militar no rol de testemunhas (art. 455, §4º, III, CPC) esta decisão acompanhada do rol de testemunhas servirá como ofício de requisição do servidor para o setor competente, cabendo à parte interessada o protocolo. 4. No dia e horário agendados, todos os participantes (partes, advogados e testemunhas), deverão ingressar na audiência virtual, com vídeo e áudio habilitados, por meio do link de acesso à reunião virtual, que será disponibilizado previamente pela serventia através dos e-mails e telefones informados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. 4.1. Ficam advertidas as partes que o não ingresso na sala de audiência no horário acima, será considerado ausência injustificada e implicará nas penalidades legais. A ausência das testemunhas não intimadas pelo patrono implicará em desistência da prova (455, §1º e 2º do CPC). 5. Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao juízo avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação. No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação, ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão. Nesse caso, o servidor designado entrará em contato telefônico com as partes para informar sobre eventual continuidade ou resignação da audiência. 6. O arquivo com a gravação da audiência virtual será salvo em pasta devidamente identificada no Microsoft OneDrive e armazenado até extinção do processo, podendo ser a audiência disponibilizada para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível no próprio termo de audiência. - ADV: AUDREI GRIZOTTO (OAB 437040/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)
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