2026-09-16 · TJSP
Processo 1001765-20.2025.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elisabete da Silva Taioqui - Nilza Joana Buchwieser Gonçalves - - Cristiane Valeria Goncalves de Vincenzo - - Lucelene de Fátima Gonçalves - - Rafael Luiz Gonçalves - - ANDREA DOS ANJOS TUKUNAGA e outros - Vistos. Cuida-se de ação de usucapião ordinária (art. 1.242 do CC), tendo por objeto imóvel rural com área de 14,8288 ha, situado no Município de Óleo, com origem nas averbações nºs 19, 20 e 27 da Matrícula nº 19.725 do CRI de Piraju/SP. Em fase de integração do polo passivo, passo a deliberar. 1. Do pedido de exclusão dos alienantes (fls. 291/294 e 333/337). A escritura de compra e venda não foi registrada na Matrícula nº 19.725 imóvel usucapiendo , subsistindo os alienantes como titulares tabulares (art. 1.245, § 1º, do CC). Em observância à continuidade registral, indefiro a exclusão e mantenho os requeridos no polo passivo. 2. Da citação do espólio de Nilza. Ante o óbito noticiado (fls. 295) e o comparecimento espontâneo do espólio (fls. 291/294), tenho por suprida a citação (art. 239, § 1º, do CPC). 3. Da retificação da confrontação (fls. 221/224 e 245). Diante do novo mapa/memorial (fls. 226/229) e da não oposição da Registradora (fls. 245 e 253), defiro a baixa de Hilário Buzato e Regina Célia Cesare Buzato, providenciando-se o necessário. 4. Da citação por edital. Defiro a citação editalícia de Irene, Mário, Antonio e Cândido Scarmagnani (art. 256, I, do CPC), bem como dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 257 e 259, I, do CPC), com prazo de 30 dias. A minuta deverá ser apreciada oportunamente, após o encerramento do ciclo citatório, o que será certificado pela z. Serventia. Anote-se. 5. Da intimação das Fazendas Públicas. Providência de fls. 166 ainda não cumprida (fls. 217). Intimem-se a União, o Estado de São Paulo e o Município de Óleo. Aguarde-se, no mais, o cumprimento dos mandados de fls. 287 e 338/343. Intime-se. - ADV: CRISTIANE VALERIA GONCALVES DE VINCENZO (OAB 85996/SP), CRISTIANE VALERIA GONCALVES DE VINCENZO (OAB 85996/SP), CRISTIANE VALERIA GONCALVES DE VINCENZO (OAB 85996/SP), CRISTIANE VALERIA GONCALVES DE VINCENZO (OAB 85996/SP), CRISTIANE VALERIA GONCALVES DE VINCENZO (OAB 85996/SP), CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP)