Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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4
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2026-08-27 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
USUCAPIÃO Nº 1001764-58.2024.8.26.0197/SP
Assunto: Usucapião Extraordinária
AUTOR: HELDER PEREIRA
ADVOGADO(A): SIBELE PIRELI MOTA BERNARDO (OAB SP412446)
AUTOR: MONICA CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A): SIBELE PIRELI MOTA BERNARDO (OAB SP412446)
ATO ORDINATÓRIO
Vista dos autos ao autor para:
Manifestar-se, em 5 dias, em termos de prosseguimento.
Local: Francisco Morato
2026-09-16 · TJSP
Processo 1001764-58.2024.8.26.0197 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helder Pereira - - Monica Carvalho Silva - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10017645820248260197. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: SIBELE PIRELI MOTA BERNARDO (OAB 412446/SP), SIBELE PIRELI MOTA BERNARDO (OAB 412446/SP)
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