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2026-09-16 · TJSP
Processo 1001760-06.2023.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Izaias Santos Oliveira - - Maria Luciana Santos Oliveira e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10017600620238260084. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: EDUARDO APARECIDO LOPES TRINDADE (OAB 282554/SP), EDUARDO APARECIDO LOPES TRINDADE (OAB 282554/SP)
2026-09-09 · TJSP
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EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001760‑06.2023.8.26.0084
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro Regional de Vila Mimosa, Estado de São Paulo, Dr(a). CHRISTIANO RODRIGO GOMES DE FREITAS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o)(s) confrontantes, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Izaias Santos Oliveira e sua esposa Maria Luciana Santos Oliveira ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, alegando em síntese deter a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel, TERRENO, designado como lote nº 41, quadra G situado na Rua Walfred Kaschel, n° 10, Jardim Fernanda II, Campinas/SP. Estando em termos, expede‑se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, os mesmos serão considerados revéis, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 14 de agosto de 2026.