2026-09-16 · TRF6
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1001748-37.2019.4.01.3810/MG (Pauta: 310) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: ALBERTINO GILBERTO MARTINS ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS JANUARIO (OAB MG064945) ADVOGADO(A): IRENE PEREIRA XAVIER JANUARIO (OAB MG066327) ADVOGADO(A): MARCELO DUTRA DE CASTRO (OAB MG182854) ADVOGADO(A): TULIO FELIPPE XAVIER JANUARIO (OAB MG161571) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente