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TRT2 · 50ª Vara do Trabalho de São Paulo · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001678-27.2025.5.02.0050 RECLAMANTE: FELIPE GARCIA PENHA RECLAMADO: VITREO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bca005d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo exposto, a 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, decide julgar: - PROCEDENTES os embargos opostos pela 1ª ré e PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo autor, conforme fundamentação. Ficam as partes advertidas que eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Intimem-se as partes. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE GARCIA PENHA
TRT2 · 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001678-27.2025.5.02.0050 RECLAMANTE: FELIPE GARCIA PENHA RECLAMADO: VITREO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 50ª Vara do Trabalho de São Paulo PROCESSO: 1001678-27.2025.5.02.0050 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE(S): FELIPE GARCIA PENHA RECLAMADO(S): VITREO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. e outros (2) DESTINATÁRIO: VITREO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. CIÊNCIA SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nos autos do processo 1001678-27.2025.5.02.0050, movido por FELIPE GARCIA PENHA, CPF: 384.110.788-50, reclamante, em face de RECLAMADO: VITREO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A., BANCO BTG PACTUAL S.A., BANCO PAN S.A., reclamada(s) é passado o presente Edital a fim de que seja(m) intimado(s) da sentença ID bca005d, que poderá ser acessada pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), sendo que o prazo será contado a partir da data de publicação deste Edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, publica-se o presente Edital. SAO PAULO/SP, 10 de setembro de 2026. CASSIA MARIA DOMINGAS RINALDI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VITREO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
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