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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial
Processo 1001676-58.2020.8.26.0456 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lusleli Floriano Silveira das Chagas - - Claudemir Felix das Chagas - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - - Maria José das Chagas Nascimento - - Maria de Lourdes das Chagas - - José Felix das Chagas - - Maria Aparecida Chagas - - Simone Madalena Chagas Bernardino de Souza - - Francisco Felix das Chagas e outro - Vistos. Nos termos do art. 256, II, do CPC, DEFIRO a citação por edital, com prazo de 30 dias (art. 257, III, do CPC). Tendo em vista a instituição do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como plataforma de editais do CNJ (Resolução CNJ 234/16 e art. 257, II, do CPC), determino a publicação do edital de citação por 1 vez no DJEN. Deverá a serventia certificar o valor a ser recolhido para a publicação (0,008 Ufesp: R$ 0,31 por caractere, inclusive os espaços. Para o exercício de2026, o valor da UFESP é deR$ 38,42. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9). Link da guia: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Com o decurso do prazo para contestação, OFICIE-SE à OAB para nomeação de curador especial aos citados por edital, nos termos do art. 72, II, do CPC. Int. - ADV: VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), MURILO LIMA RAMALHO (OAB 385039/SP), MURILO LIMA RAMALHO (OAB 385039/SP), MURILO LIMA RAMALHO (OAB 385039/SP), MURILO LIMA RAMALHO (OAB 385039/SP), MURILO LIMA RAMALHO (OAB 385039/SP), MURILO LIMA RAMALHO (OAB 385039/SP)