Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1001673-51.2026.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Reinaldo Luis Fogaça - Fica a parte requerente Intimada para que, querendo, se manifeste sobre a Contestação e documentos apresentados pela parte requerida. Prazo de 15 dias. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
2026-09-11 · TJSP
Processo 1001673-51.2026.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Reinaldo Luis Fogaça - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Tendo em vista o limitado poder de conciliação dos procuradores fazendários, desnecessária a realização de audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a requerida a responder a presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
Além do diário
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.
Consultar este processoPessoa física
Informe seu documento na tela de consulta e veja as opções disponíveis.
Consultar por CPFPessoa jurídica
Continue na consulta para empresa, com as condições apresentadas na plataforma.
Consultar por CNPJ