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Publicações do processo
1001671-92.2024.5.02.0204
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TST
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TST · 4ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ag AIRR 1001671-92.2024.5.02.0204 AGRAVANTE: ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA AGRAVADO: THIAGO ROBERTO DE OLIVEIRA FRANCA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001671-92.2024.5.02.0204 AGRAVANTE: ELDORADO INDÚSTRIAS PLASTICAS LTDA (em Recuperação Judicial) ADVOGADO: Dr. ANTONIO GERALDO CONTE AGRAVADO: THIAGO ROBERTO DE OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO: Dr. VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE AGRAVADO: SIND TRAB IND QU FAR PLASEXPL ABR FER LUB OSASCO COTIA ADVOGADO: Dr. VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE IGM/dra D E S P A C H O Verifica-se que a questão jurídica debatida nos autos, relativa ao cabimento de honorários advocatícios sucumbenciais em execução individual de sentença coletiva, é objeto do Tema 150 da Tabela de IRR do TST (IncJulgRREmbRep - 0011327-56.2023.5.03.0153), no qual foi ordenada a suspensão dos recursos em tramitação no TST que versem sobre a matéria, com base no art. 896-C, § 5º, da CLT. Nesse contexto, determino a remessa dos autos à Secretaria da 4ª Turma para aguardar a decisão a ser proferida no Incidente de Recurso Repetitivo citado. Publique-se. Brasília, 28 de agosto de 2026. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA
Intimação
TST · 4ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ag AIRR 1001671-92.2024.5.02.0204 AGRAVANTE: ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA AGRAVADO: THIAGO ROBERTO DE OLIVEIRA FRANCA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001671-92.2024.5.02.0204 AGRAVANTE: ELDORADO INDÚSTRIAS PLASTICAS LTDA (em Recuperação Judicial) ADVOGADO: Dr. ANTONIO GERALDO CONTE AGRAVADO: THIAGO ROBERTO DE OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO: Dr. VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE AGRAVADO: SIND TRAB IND QU FAR PLASEXPL ABR FER LUB OSASCO COTIA ADVOGADO: Dr. VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE IGM/dra D E S P A C H O Verifica-se que a questão jurídica debatida nos autos, relativa ao cabimento de honorários advocatícios sucumbenciais em execução individual de sentença coletiva, é objeto do Tema 150 da Tabela de IRR do TST (IncJulgRREmbRep - 0011327-56.2023.5.03.0153), no qual foi ordenada a suspensão dos recursos em tramitação no TST que versem sobre a matéria, com base no art. 896-C, § 5º, da CLT. Nesse contexto, determino a remessa dos autos à Secretaria da 4ª Turma para aguardar a decisão a ser proferida no Incidente de Recurso Repetitivo citado. Publique-se. Brasília, 28 de agosto de 2026. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND QU FAR PLASEXPL ABR FER LUB OSASCO COTIA
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