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Publicações do processo
1001655-31.2025.8.26.0481
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1001655-31.2025.8.26.0481/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - André Luís dos Santos Belizário - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO (OAB 177747/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1001655-31.2025.8.26.0481/01 - Precatório - Equivalência salarial - Priscila Maciel Santiago - Vistos. Considerando o Comunicado nº 03/2025 - DEPRE, que visa conferir maior eficiência aos procedimentos de expedição de ofícios requisitórios, e em conformidade com o Provimento nº 2.753/24 do Conselho Superior da Magistratura (CSM), art. 6º, inc. IX, e com o Comunicado nº 66/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça, fixando como condição para a correta expedição do ofício requisitório, determino a intimação das partes (credor e devedor) para que tenham ciência da distribuição do incidente e expedição do ofício requisitório. Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação, venham os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO (OAB 177747/SP)
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