Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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3
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1001655-23.2020.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Sebastião da Silva - "Através deste, Informo que foi(foram) expedido(s) ofícios requisitórios (RPV e/ou precatório) para pagamento pelo TRF, ficando as partes cientes, inclusive a PSF, nos termos do artigo 11, da Resolução CJF nº 405/2016 bem como que, após a presente intimação, o(s) ofício(s) será encaminhado para protocolo junto ao órgão pagador competente" - ADV: LEONARDO DA SILVEIRA FREDI (OAB 356447/SP), ELTON FERNANDO GARCIA MARREGA (OAB 428377/SP)
2026-09-15 · TJSP
Processo 1001655-23.2020.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Sebastião da Silva - Vistos. Diante da concordância por parte do autor, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo I.N.S.S. (fls. 259/262), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, nos termos da resolução em vigor, frente ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Intimem-se. - ADV: LEONARDO DA SILVEIRA FREDI (OAB 356447/SP), ELTON FERNANDO GARCIA MARREGA (OAB 428377/SP)
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