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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial
Processo 1001651-46.2019.8.26.0176 - Ação Civil Pública - Flora - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Juiz(a) de Direito: Dr(a). ANA SYLVIA LORENZI PEREIRA: Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do regular prosseguimento do feito, especialmente em relação ao teor do ofício encaminhado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e respectiva resposta juntada às fls. 1444/1445. Deverão as partes esclarecer se remanescem providências a serem adotadas, requerendo o que entenderem pertinente para o adequado andamento da demanda. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. Embu das Artes, 16 de junho de 2026. - ADV: VANESSA SOUZA XAVIER BARROS (OAB 383871/SP)